Processo 152470/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/04/2009 12:17
Autuado em 23/04/2009 12:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 115/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   115/ 2013 Conhecimento e provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   115/ 2013 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
04/04/2013   / Adiado por devolução pós-vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/03/2013   / Adiado por devolução pós-vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/03/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/03/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
07/03/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/02/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/02/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/02/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
07/02/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/01/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/01/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/01/2013   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/08/2010   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/08/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/08/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/08/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/07/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/07/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CAROLINA BATISTÃO DE SOUZA
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/04/2009 12:21 141063/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
17/06/2013 11:36 AR do ofício OPD - 1020/13 - GP
24/09/2012 14:35 Petição recursal - 1/2
24/09/2012 11:44 Documentos juntados
24/09/2012 11:40 Termos processuais
24/09/2012 11:38 Certidão de retirada de pauta
24/09/2012 11:36 Termos processuais
24/09/2012 11:35 Parecer Ministerial 7927/10
24/09/2012 11:32 Termos processuais
24/09/2012 11:31 Instrução 1094/10 - DCM
24/09/2012 11:28 Termos processuais
24/09/2012 11:26 Despacho 677/09 - GCFAMG
24/09/2012 11:24 Termos processuais
24/09/2012 11:21 Termo de distribuição
24/09/2012 11:19 Informação 701/09 - DP
24/09/2012 11:17 Termos processuais
24/09/2012 11:14 Despacho 1616/09-GASRVF
24/09/2012 11:04 Termos processuais
24/09/2012 10:30 Petição recursal - 1/2
29/06/2011 13:37 AR devoluçao dos autos físicos
23/08/2010 14:30 do Protocolo nº 454256/10, referente a documentos do Município de Wenceslau Braz.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 1455/2013
02/09/2013 716 Termo de Redistribuição de Processo nº 1905/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 833/2013
19/04/2013 623 Acórdão de Parecer Prévio nº 115/2013
05/04/2013 613 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 11/04/2013
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 677/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2013 18:18 DP  
23/08/2013 17:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1455/2013 -
21/08/2013 14:19 DP Informação nº 17445/2013 -
21/08/2013 14:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1905/2013 -
23/07/2013 14:02 GCFC Declaração de Impedimento nº 3/2013 -
27/05/2013 13:59 DP Informação nº 9982/2013 -
27/05/2013 13:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 833/2013 -
22/05/2013 20:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1020/2013 -
16/05/2013 16:31 DEX Informação nº 1732/2013 -
25/04/2013 14:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 237/2013 -
23/04/2013 16:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 419/2013 -
12/04/2013 08:45 STP Certidão de Publicação DETC nº 268/2013 -
12/04/2013 08:45 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 115/2013 -
01/04/2013 14:53 GCHEB  
01/04/2013 11:51 STP Certidão de Sessão nº 192/2013 -
01/03/2013 17:29 GCDA  
01/03/2013 15:58 STP Certidão de Sessão nº 116/2013 -
21/02/2013 17:43 GCHEB  
21/02/2013 16:19 STP Certidão de Sessão nº 78/2013 -
22/01/2013 12:51 GCHEB  
22/01/2013 11:02 STP Certidão de Sessão nº 18/2013 -
10/10/2012 09:47 GCHEB  
05/10/2012 12:51 SMPjTC Parecer nº 15876/2012 - Irregularidade Ementa: Recurso de Revista. Provimento parcial. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
01/10/2012 14:27 DCM Instrução nº 3675/2012 - MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ: Prestação de Contas do Exercício de 2003. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, de acordo com o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinandose pela manutenção da
25/09/2012 15:32 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2559/2012 -
21/09/2012 14:31 DP Informação nº 8951/2012 -
01/08/2012 11:00 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2477/2012 -
12/11/2010 11:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1958/2012 -
24/08/2010 16:28 SITIO  
23/08/2010 14:33 DCM  
20/08/2010 17:36 GCFAMG  
20/08/2010 14:35 DG Certidão de Sessão nº 7/2010 -
30/06/2010 09:38 GCFAMG  
18/05/2010 10:19 SMPjTC Parecer nº 7927/2010 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Provimento parcial. Manutenção da desaprovação das contas.
27/04/2009 11:09 DCM Instrução nº 1094/2010 - MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ: Prestação de Contas do Exercício de 2003. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 317/09 - Segunda Câmara.
23/04/2009 14:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 677/2009 -
23/04/2009 12:16 DP Informação nº 701/2009 -

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